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Joaquim Machado, SA
Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901 Número de Identificação Fiscal: 500979197
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Os dados recolhidos (pessoais e transacionais) serão ainda alvo de tratamento estatístico e informático para efeito de reporting e recomendação de soluções alternativas ou complementares. Para efetuar a prestação do serviço, os dados podem ser acedidos pelos colaboradores do Grupo Almedina, presencial ou remotamente.
Os seus dados serão conservados enquanto a sua conta não for cancelada por qualquer motivo, ou por tempo superior se assim a lei o estabelecer.
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A Joaquim Machado, SA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais e a prestação do seu consentimento é livre. Só conservaremos os seus dados até que o seu consentimento seja retirado ou até que exerça o seu direito de oposição ao tratamento.
Tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados:
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O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
O titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais do titular, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:
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o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;
o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
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se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Quando o tratamento for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo Almedina, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização direta, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.
O titular dos dados tem, nos termos e nas condições definidas na lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:
O tratamento se basear no consentimento ou num contrato;
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Se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão e controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos mencionados de A) a G), deverá contactar-nos por escrito, através do email privacidade@grupoalmedina.net ou de carta enviada para Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal.
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